Já parou para pensar no que acontece quando um trabalhador é acometido por uma doença grave e precisa de tempo e suporte financeiro para o tratamento?
Pacientes oncológicos que trabalham, sejam empregados ou autônomos, existem direitos trabalhistas que visam garantir a proteção de seus empregos e a assistência adequada, para que você possa se dedicar integralmente à realização do seu tratamento.
Os primeiros passos
O diagnóstico de câncer impõe uma mudança enorme na vida do paciente e o tratamento passa a ser a prioridade.
Enquanto realiza exames, consultas e define o tratamento juntamente com os médicos, o paciente deve procurar o serviço social do hospital no qual recebeu o seu diagnóstico ou vai iniciar o seu tratamento, para se informar sobre licenças trabalhistas ou, se for o caso, auxílios financeiros.
Os assistentes sociais farão uma entrevista para entender as reais necessidades do paciente e sua família e, assim, orientar quanto ao que deve ser feito a partir dali.
O BCP/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BCP), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de 1 salário mínimo ao indivíduo que não pode arcar com seu sustento e é o mais procurado pela população de baixa renda que não possui vínculo empregatício.
O benefício é concedido pelo INSS e o paciente oncológico deve provar, por intermédio de documentação específica, que ele e sua família não são capazes de arcar com seu sustento durante o período do tratamento. Para mais informações, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa.
O Instituto Nacional do Câncer (INCA), uma das maiores autoridades do país na área de saúde, publicou o manual “Direitos sociais das pessoas com câncer”, com o objetivo de esclarecer dúvidas, instruir os pacientes e minimizar as dificuldades existentes e que podem surgir quando começa o tratamento.
A advogada Valéria Flores, especialista em Direito Previdenciário, criou uma cartilha que orienta o paciente oncológico na busca por auxílio durante e após o tratamento.
“O meu interesse pelo assunto começou em 2008, quando o meu pai teve câncer de estômago e eu fui buscar informações para que ele tivesse seus direitos resguardados durante o tratamento oncológico. A ideia da criação da cartilha surgiu em 2020, durante a pandemia. Resolvi compartilhar o meu conhecimento e minha experiência por meio desta cartilha, que está disponível para quem precisar”, conta Valéria. Nessa cartilha, estão informações importantes, como auxílio doença, aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda e liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A ASPRECAM e o Movimento Mamamiga Pela Vida oferecem o Programa DedicAção, no qual voluntários capacitados auxiliam as assistidas em diversos aspectos, com o objetivo de ajudá-las na nova jornada imposta pela doença.
No caso de uma demanda mais técnica, como o direito ao auxílio saúde, as assistidas podem contar com a orientação e o conhecimento de voluntários especialistas na área jurídica.