Política de Privacidade

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Navegadores suportados (ou superiores)

• Google Chrome / Microsoft Edge: versão 38+
• Mozilla Firefox: versão 32+
• Internet Explorer: não é suportado

Mínimos (funciona)

• Sistema: Windows 10 (64-bit)
• Processador: Intel/AMD Dual-core ≥ 2.0 GHz
• Memória RAM: 8 GB
• Vídeo: integrada
• Armazenamento livre: 10 GB

Recomendados (melhor desempenho)

• Sistema: Windows 10 (64-bit)
• Processador: Intel i5-3550 @ 3.40 GHz ou AMD FX-8150 @ 3.6 GHz
• Memória RAM: 8 GB
• Vídeo: NVIDIA GTX 660 2 GB ou AMD Radeon HD 7850 2 GB
• Armazenamento livre: 10 GB

📄 Política de Privacidade – Mamamiga / ASPRECAM

A ASPRECAM – Associação de Prevenção do Câncer na Mulher, mantenedora do programa Mamamiga, respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Âmbito de aplicação e quem somos

Esta Política se aplica ao nosso site, ambiente EAD, plataforma Mamamiga Tech e canais de contato (formulários, e-mail e WhatsApp).

• Controladora: ASPRECAM
• Operadores: prestadores e voluntários autorizados

2. Definições essenciais

• Dado pessoal: informação que identifica alguém (nome, CPF, e-mail etc.).
• Dado pessoal sensível: dados sobre saúde, origem racial/étnica, crença, entre outros.
• Titular: você, dono(a) dos seus dados.
• Tratamento: toda operação com dados (coletar, acessar, armazenar, compartilhar etc.).

3. Quais dados coletamos

Coletamos somente o necessário para cada finalidade:

• Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
• Participação e voluntariado: inscrições em cursos, eventos, certificações, histórico de capacitação.
• Doações/apoio: dados de pagamento (quando aplicável) e registro de contribuição.
• Navegação: IP, tipo de dispositivo e navegador, cookies e logs de acesso.
• Saúde (sensíveis, quando indispensável): informações estritamente necessárias a ações de prevenção e encaminhamento na rede de saúde.

4. Como coletamos

• Diretamente por você: formulários, inscrições, WhatsApp, e-mail e EAD.
• Automático: cookies, registros de acesso e auditoria (logs).
• Terceiros necessários: prestadores de infraestrutura e certificação (e-mail, hospedagem, emissão de certificados).

5. Para que usamos (finalidades)

• Responder contatos e prestar atendimento.
• Processar inscrições, emitir certificados e registrar trilhas formativas.
• Conduzir ações de prevenção, rodas de conversa e encaminhamentos na rede SUS.
• Operar a plataforma EAD com segurança (acessos, trilhas, logs).
• Enviar comunicações institucionais/educativas (com opt-in e opt-out).
• Cumprir obrigações legais, estatutárias e de políticas públicas.
• Prevenir fraudes e incidentes de segurança.

6. Bases legais que utilizamos

• Consentimento: ex. uso de imagem em campanhas (termo específico).
• Proteção da vida/saúde (Art. 11, II-c): ex. compartilhar informação necessária para agilizar atendimento.
• Execução de políticas públicas (Art. 7, III): ex. inserções no SISREG.
• Legítimo interesse: comunicações institucionais e melhoria dos serviços, sempre com expectativa razoável do titular e opção de oposição quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: guarda de comprovantes e registros.

7. Compartilhamento de dados

Somente quando necessário e proporcional:

• Rede de saúde: hospitais, clínicas, profissionais e sistemas públicos (SUS).
• Certificação e EAD: emissão de certificados, gestão de trilhas, prova de presença.
• Provedores tecnológicos: e-mail, nuvem, hospedagem, analytics (como operadores, sob contrato).

Não vendemos dados pessoais.

8. Transferência internacional

Quando provedores hospedam dados fora do Brasil, adotamos salvaguardas contratuais (cláusulas-padrão) e avaliamos a adequação do país de destino.

9. Retenção e descarte

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais:

• Atendimento/formulários: até 12 meses após conclusão do caso ou conforme necessidade.
• Certificados e histórico formativo: guarda para verificação de autenticidade.
• Registros fiscais/doações: prazos legais aplicáveis (ex. 5 anos).

Após o prazo, realizamos eliminação ou anonimização.

10. Medidas de segurança

• 2FA, controle de acesso por perfil, criptografia em repouso e em trânsito.
• Logs de acesso dos cursos EAD.
• Treinamento de equipe e voluntários; termos de confidencialidade.
• Processo de resposta a incidentes e comunicação ao titular/ANPD quando aplicável.

11. Cookies e preferências

Usamos cookies para navegação, segurança e estatísticas.

• Necessários: funcionam o site/EAD.
• Analíticos: estatísticas de uso (sem identificar diretamente o titular).

Você pode gerenciar cookies no banner de preferências e no seu navegador (bloquear pode limitar funcionalidades).
Gerenciar cookies agora.

12. Imagem, eventos e menores

• O uso de imagem em materiais institucionais exige consentimento específico (revogável).
• Para crianças e adolescentes, exigimos consentimento do responsável legal e cuidado redobrado.

13. Seus direitos (Art. 18 LGPD) e como exercer

Você pode solicitar, gratuitamente:

• Confirmação e acesso aos dados.
• Correção/atualização.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.

Como pedir: envie e-mail para Contato@redec.com.br.
Prazo de resposta: até 15 dias (ou conforme prazos legais). Podemos solicitar informações para verificar sua identidade.

14. ROPA e DPIA

Mantemos Registros de Operações de Tratamento (ROPA) e realizamos Avaliação de Impacto em Proteção de Dados (DPIA) quando necessário (ex.: novos fluxos com dados sensíveis).

15. Newsletters e comunicações

O envio ocorre somente com seu consentimento (opt-in). Você pode cancelar a qualquer momento via link no e-mail.

16. Links de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos ler as políticas correspondentes.

17. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização ficam disponíveis nesta página.

Última atualização: Setembro/2025